Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB SP envia ao COMAS contribuições à revisão das OSCs de Assistência Social 441k66

Diante das frequentes instabilidades do sistema e-SAJ, OAB SP oficia TJSP para que suspenda os prazos processuais em curso 2k274c

OAB SP oficia CFOAB para providências sobre o Tema 1102 do STF, que trata da “Revisão da Vida Toda” 2j3l5e

Resolução Conjunta nº 01/2021 - funcionamento atividades OAB SP

TRF3 disponibiliza manuais e orientações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado 60z4x

Entidade apresentou considerações e sugestões à deputada da Frente Parlamentar da Advocacia a respeito da PL 752 que trata de aumento de taxas iniciais

OAB SP apresenta ofício à Coordenadora da Frente Parlamentar da Advocacia da ALESP e Emenda ao PL 752 é protocolizada 74956

Comissão da OAB SP solicita retorno de audiências presenciais do TRT-15

Comissão da OAB SP solicita retorno de audiências presenciais do TRT-15 104qy

A pedido da OAB SP, TRT15 volta a utilizar cartas registradas 6x6k3h

TJSP considera pedido de providências da OAB SP para cumprimento de resolução que controla letalidade da atividade policia 6i343c

OAB SP pede isenção de tarifas nas transações de PIX envolvendo Organizações Sem Fins Lucrativos 5y6b1q

TRF3 define competência delegada considerando distância real entre municípios como critério 2w2y

JFSP informa que protocolo de petições físicas será realizado exclusivamente no Fórum Federal Ministro Pedro Lessa j2n1d

OAB SP envia ofício à Câmara dos Deputados referente ao PL 4.953/2016 246u59

PJeOffice deixa de funcionar nos Tribunais Regionais do Trabalho no dia 30 de abril 2a2q13

Comissão de Direito do Terceiro Setor oficia apoio para realização de reuniões e assembleias por meios eletrônicos 2t6m6p

OAB SP oficia TJSP sobre instabilidade no Portal e-SAJ 1i5b70

Estão abertas as inscrições para o convênio da OAB SP com a Defensoria Pública do Estado 6b71y

TRT 2 acolhe pedido da OAB SP e solicita adequação de pagamentos de precatórios a credores prioritários 4i4i1v

CNJ e CNMP expedem portaria para auxiliar a classificação de processos, a fim de obter dados sobre a Covid-19 na esfera judicial 386m3r

OAB SP oficia pedido de providências à Alesp sobre caso de quebra de decoro parlamentar 2e1813

Desoneração de autônomos é tema de oficio da OAB SP ao Conselho Federal da Ordem 5e4r4b

OAB SP e Defensoria disponibilizam novos meios para protocolo de certidões de honorários 1n1v6